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28-Dec-2021Contrato n. 47/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para ampliação do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania - UPT” com a diagramação de revistas em quadrinhos, guias do professor e bancos de atividades, revisão ortográfica e gramatical de todo o material, bem como a produção de artes e passatempos inéditos relacionados ao material do Programa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.
13-Nov-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2017, bem como promover o reajuste acumulado de 2,37% (dois virgula trinta e sete por cento) aproximadamente, compreendendo o período de outubro de 2016 a agosto de 2017, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do instrumento Original.
17-May-2018Quarto Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2018, com a garantia do direito de repactuação contratual.
20-Jun-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2022 a 03/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 17/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 17/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
27-Mar-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2018, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 2,85% (dois virgula oitenta e cinco por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
25-Aug-2017Contrato n. 23/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 23/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Voetur Turismo e Representações Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
26-Dec-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2018]Trata-se do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2018, que tem por objeto o reajuste contratual de 3,34% (três vírgula trinta e quatro por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2019.
16-Aug-2018Contrato n. 16/2018Trata-se do Termo de Contrato nº 16/2018,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Analítica soluções Inovadoras Ltda, para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, adaptativa, perfectiva e evolutiva dos Data Marts do Sistema Integrado de Gestão (SIG), para modelagem dimensional on-site, ultilizando Banco de Dados Oracle 11g Stangard Edition One ou superior, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2017 do Ministério da Defesa.
14-Jan-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual em aproximadamente 5,71 % (cinco vírgula setenta e um por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de fevereiro de 2021.