1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Dec-2021Contrato n. 49/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA!” e das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
31-Dec-2014Contrato n. 58/2014Trata-se de contrato que tem por objeto a contratação de licenciamento de software de Orçamento, Planejamento e Acompanhamento de Obras – COMPOR 90, em caráter perpétuo, a fim de atender às necessidades da Contratante, em Brasília.
18-Dec-2020Contrato n. 29/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de suporte técnico especializado, com vistas a suportar solução de Appliance de banco de dados analíticos Teradata em uso na Controladoria-Geral da União - CGU, pelo período de 24 (vinte e quatro meses), perfazendo o total de até 230 (duzentas e trinta) USTs para o período, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.
6-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 19/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 19/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
15-Mar-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2019, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 3,35% (três vírgula trinta e cinco porcento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Nona e Décima Segunda do instrumento de Contrato original.
1-Oct-2018Anexo I do Contrato: Endereços [contrato n. 27/2018]Trata-se de anexo para informação do endereço da Contratante para a prestação dos serviços objeto do Contrato n. 27/2018.
23-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 34/2013]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o acréscimo de 15% (quinze por cento) do valor anual previsto na Cláusula Décima - Do Valor do Contrato nº 34/2013.
23-Nov-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 16/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 16/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 169.926,70 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte seis reais e setenta centavos) para R$ 176.176,51 (cento e setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) , com base nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais envolvidas, assim como o reajuste pelo INCC, aplicado sobre materiais e equipamentos não básicos e sobre o serviço de mão-de-obra para os serviços eventuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 05/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 05/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
21-May-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT, a partir do dia 23 de março 2020.