1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 36/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 36/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 14/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 14/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
14-Aug-2015Contrato n. 19/2015Trata-se do termo de contrato nº 19/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Nct Informática Ltda, para a contratação de serviços de filtragem de conteúdo e controle de acesso à internet para 3.200 (três mil e duzentos) usuários com direitos de atualização evolutiva e suporte técnico por um período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, incluindo a instalação, customização e transferência de conhecimento da solução.
13-Jan-2014Contrato n. 01/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos de rede sem fio com garantia e suporte técnico por um período de 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades da Contratante.
29-Jan-2018Quinto Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 30 de janeiro de 2018, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 2,80% (dois vírgula oitenta por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original.
23-Aug-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 34/2013]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato n. 34/2013, nos termos do art. 65, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
4-Dec-2017Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 31/2017]No Extrato de Contrato nº 31/2017 publicado no D.O.U. de 30/10/2017, seção 3, p. 91, onde se lê: Vigência: 26/10/2017 a 26/04/2020, leia-se: Vigência: 26/10/2017 a 25/04/2021.
1-Oct-2018Anexo II do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 27/2018]Trata-se de Termo de Confidencialidade que tem como objeto a necessária e adequada proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU, fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 27/2018.
22-Feb-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato 07/2017 por 12 meses, contados a partir de 23 de fevereiro de 2018, bem como promover o reajuste dos valores em aproximadamente 2,55%, e também o acréscimo dos itens 3 e 4 e a supressão dos itens 5 e 6, conforme Cláusula Segunda. Fundamento Legal: lei n 8.666/93. Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2019. Valor Total: R$2.516.758,16.
29-Mar-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 4,41% (quatro virgula quarenta e um por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original.