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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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6-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2014] | Trata-se do registro da alteração do CNPJ da Contratante no termo contratual. fundamentada no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1° de janeiro de 2017, conforme dados a seguir: Razão Social: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CNPJ: 26.664.015/0001-4 |
4-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 06/2014] | Trata-se de apostilamento para registro da alteração do CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1° de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
22-Feb-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 29/2016] | Trata-se de apostilamento para registro da alteração do CNPJ da CGU. |
27-Jan-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 09/2014 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de janeiro de 2017, bem como o reajuste do valor do contrato em aproximadamente 25,94% (vinte e cinco virgula noventa e quatro por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Nona do instrumento original. |
10-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 34/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
10-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 50/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
22-Feb-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
28-Nov-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 30/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 30/2015 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento Iicitatório em curso, contado a partir de 1º de dezembro de 2017, com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumento original. |
12-May-2017 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2017. |
12-Dec-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2016] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 09/2016 por 08 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contado a partir de 13 de dezembro de 2017, bem como promover acréscimo de 02 (duas) copeiras 01 (um) garçom. |