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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 17-Apr-2020 | Décimo Primeiro Termo de Apostilamento [Contrato n. 11/2015] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 57.287,44 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 57.849,30 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2020 - DF000001/2020 do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral-Merendeiro e reajuste do vale transporte para todas as categorias, conforme do Decreto nº 40.381 de 09 de janeiro de 2020. |
| 17-May-2018 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 11/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2018, com a garantia do direito de repactuação contratual. |