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13-May-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2021]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2022 a 18/05/2023, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 4,99% (quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
9-Jun-2022Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 264.145,16 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) para R$ 287.995,17 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
10-Mar-2022Contrato n. 02/2022Contratação de locação de imóvel comercial com área útil de 12.094,63 metros quadrados, situado no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, Brasília - DF, CEP: 70.610-420, objeto das matrículas n° 15060, 15061, 15062 e 15063, do Livro 2 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, que atenda às necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU) com vistas a abrigar sua operação em Brasília/DF, por meio do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso X, artigo 24, da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº. 8.883/94, conforme condições estabelecidas neste instrumento.
4-Mar-2022Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Repactuação e reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 63.872,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais) para R$ 69.673,76 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019.
27-Dec-2022Contrato n. 32/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
4-May-2022Contrato n. 07/2022O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea internacional, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência, anexo do Edital.
4-Mar-2022Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 1.006.637,65 (um milhão, seis mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme 7º Termo Aditivo, para R$ 1.099.825,57 (um milhão, noventa e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), com base na da Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF) e do do Sindicato dos empregados das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SINDSERVIÇOS/DF)., para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017.
21-Mar-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2022 a 04/04/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até a finalização do projeto de implantação da nova contratada, em virtude do processo licitatório em andamento. Em caso de necessidade de encerramento antecipado, a Contratada deve ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos.
31-Jan-2022Quinto Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2018 por 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 06/2018 em aproximadamente 10,06% (dez vírgula zero seis por cento) com base no IPCA, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2018.
21-Jan-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 02/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do item 1 do Contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2022 a 07/02/2023, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor do item 1 em aproximadamente 13,76% (treze inteiros e setenta e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do instrumento de Contrato original.