1. Repositório de Conhecimento da CGU

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9-Jun-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais 87.212,62 (oitenta e sete mil duzentos e doze reais e sessenta e dois centavos) para R$ 93.033,38 (noventa e três mil trinta e três reais e trinta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022 e na Cláusula Sexta do Contrato.
23-Aug-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 34/2013]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato n. 34/2013, nos termos do art. 65, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
6-May-2022Contrato n. 04/2022O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de atribuição de numeração Digital Object Identifier (DOI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Projeto Básico e em seus anexos.
16-Dec-2022Contrato n. 22/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília, e em outros locais que esta Controladoria venha porventura a ocupar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
30-May-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2020 por 12 meses, ou até a desocupação do Edifício Darcy Ribeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2022 a 19/06/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Caso a desocupação do Edifício Darcy Ribeiro ocorra antes do término da vigência da prorrogação, a Contratante irá comunicar a Contratada com antecedência mínima de 30 dias. REAJUSTAR o Contrato nº 14/2020 em 13,52 % com base no IPCA, nos termos do item 20 do Termo de Referência.
18-Oct-2022Sexto Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 27/2017, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2022 a 25/04/2023, ou até o fim da internalização da nova CONTRATADA na Controladoria-Geral da União - CGU, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993; no caso de necessidade de rescisão antecipada, a CONTRATADA será informada dessa data com, no mínimo, 50 (cinquenta) dias de antecedência; e REAJUSTAR o valor do Contrato em 10,07% (dez inteiros e sete centésimos por cento), com efeitos a contar de 26/10/2022, nos termos da cláusula décima quarta, subcláusula primeira, do Contrato originário.
8-Sep-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a razão social da CONTRATADA, que mudou de "BIDME INTERMEDIAÇÕES E MARKETING LTDA - ME" para "PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA" e a sua sede na cidade de São Paulo, que mudou da rua Isolina, 215, Jardim Carlu, São Paulo/SP, para a rua Voluntários da Pátria, 4877 - Conjunto 41, Santana, São Paulo/SP.
24-Nov-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR o número de registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e endereço da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n° 18/2021, que passa de sua sede, em Jaguariúna/SP, para sua filial, em Brasília/DF.
13-May-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2021]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2022 a 18/05/2023, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 4,99% (quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
9-Jun-2022Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 264.145,16 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) para R$ 287.995,17 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.