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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 30-Dec-2016 | Contrato n. 29/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 29/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, no artigo 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM. |
| 18-Mar-2020 | Contrato n. 08/2020 | O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos, conforme detalhados neste Contrato, no Projeto Básico e no Catálogo de Serviços constante do Anexo I ao presente instrumento. |
| 7-Jan-2020 | Contrato n. 02/2020 | Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo, serviços de rádio e áudio, serviços via internet e serviços de clipping, e outros serviços de comunicação e conexos, conforme detalhados neste contrato, no Projeto Básico e no Catálogo de Serviços constante do Anexo I. |