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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 5-May-2017 | Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 11/2015] | O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), para R$ 52.023,00 (cinquenta e dois mil e vinte e três reais), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral/Merendeiro e devido a majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato n° 11/2015. |
| 22-Aug-2016 | Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 11/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2016 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 46.743,18 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) para R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 do SINEPE/DF e SINPROEP/DF para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
| 30-Jun-2017 | Termo de Apostilamento n. 03/2017 [Contrato 11/2015] | O Termo de Apostilamento nº 03/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a complementação dos valores retroativos do Termo de Apostilamento nº 02/2017, referente a repactuação, a serem pagos à CONTRATADA, com base na convenção coletiva de trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de cozinheiro geral/merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015. |