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30-Dec-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados da Filial Brasília da Empresa IBM Brasil - Indústria Máquinas e serviços LTDA, por ser responsável pela execução do Contrato, cujo CNPJ é 33.372.251/0100-38, prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente 6,65% (seis virgula sessenta e cinco por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original. |
10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 10/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 10/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 37/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 37/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |