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23-Jun-2022 | Oitavo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, excepcionalmente, a vigência do contrato 17/2017 por até 8 (oito) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório, para os 10 (dez) postos de apoio de gabinete e para 1 (um) posto de encarregado geral, contemplando-se nessa ocasião o período de 15 de julho de 2022 a 14 de março de 2023, com base no art. 57, § 4o, da lei nº 8.666/1993. Caso a conclusão do processo licitatório ocorra antes do final da vigência deste termo aditivo, a contratada deverá ser informada sobre o encerramento antecipado do contrato com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência. |
23-Mar-2021 | Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017] | Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 968.659,06 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos) para R$ 1.006.637,65 (um milhão, seis mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017. |
11-Aug-2020 | Sexto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A alteração das condições de pagamento por motivo de Contrato de Cessão de Crédito firmado entre a Contratada e o Banco Santander decorrente de contrato administrativo. |
8-Apr-2021 | Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de julho de 2021. |
4-Mar-2022 | Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017] | Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 1.006.637,65 (um milhão, seis mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme 7º Termo Aditivo, para R$ 1.099.825,57 (um milhão, noventa e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), com base na da Convenção Coletiva de Trabalho DF000015/2022 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF) e do do Sindicato dos empregados das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SINDSERVIÇOS/DF)., para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017. |
20-May-2020 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item acima será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e em nenhuma hipótese será subsidiada pela CGU. |