1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Oct-2019Contrato n. 20/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a realização de curso de capacitação voltado ao conhecimento e desenvolvimento de habilidades específicas para a fase de negociação dos acordos de leniência para 2 turmas fechadas (in company), com 50 alunos cada, formadas por servidores da CGU que sejam aptos a compor as comissões de negociação de acordos de leniência.
5-Apr-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2018]Trata-se de alteração da "CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", do Contrato nº 41/2018, devido a inclusão do valor global da contratação para o período de vigência de 60 (sessenta) meses, substituindo-se a redação do item "10.1" por: "Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor anual estimado em R$ 50.932,38 (cinquenta mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 254.661,90 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos), para 60 (sessenta) meses."
23-Jun-2021Contrato n. 12/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Projeto Básico.
11-Nov-2022Contrato n. 19/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, para a Controladoria-Geral da União - CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
6-Nov-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 35/2018]Prorrogação e reajuste dos itens 2,4,6,8,10,12,14 e 16 por doze meses, a contar de 21 de novembro de 2020.
12-Jan-2017Contrato n. 03/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 03/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Hpe Automotores do Brasil Ltda, para a aquisição de 07 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro), todos do tipo caminhonetes, a fim de atender às necessidades deste Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.
25-Mar-2019Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2016]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 148.589,91 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) para R$ 153.800,54 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
7-Jul-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2016]o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2016 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 08 de julho de 2017, bem como promover o reajuste do valor contratual em aproximadamente 3,60% (três vírgula sessenta por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Clausula Sétima do instrumento original.
6-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
19-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 39/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em aproximadamente 6,09% (seis vírgula nove por cento), e suprimir em aproximadamente 8,22% (oito vírgula vinte e dois por cento), o valor global inicial atualizado do Contrato nº 39/2017, com base no item 9 da Cláusula Quarta e Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual, e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/07/2018 a 04/05/2019. Valor Total: R$2.599.127,41.