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4-Dec-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 3/2020, cujo objeto é a aquisição de Desktops, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses. A revisão justifica-se no impacto causado pela pandemia da Covid-19 (coronavírus) nas cadeias produtivas de equipamentos de informática e no aumento imprevisível dos custos dos insumos utilizados na fabricação dos equipamentos que são objeto do Contrato, fundamentando-se no inc. XXI do art. 37 da Constituição Federal e na alínea "d" do inc. II do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
12-Jun-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% do objeto do Contrato n° 09/2018 (Certificado Tipo A3), nos termos do item 4.22 da Cláusula Quarta do instrumento de Contrato original e do §1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93.
22-Dec-2020Contrato n. 31/2020O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços educacionais pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - FGV EBAPE, por meio de edital, processo seletivo e curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP), turma fechada para 30 (trinta) servidores a serem selecionados, com carga horária total de 525 horas, tendo por objetivo aprimorar tecnicamente os conhecimentos e habilidades do corpo técnico da CGU.
29-Dec-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência dos itens 9 a 16 do Contrato nº 42/2015 por 6 (seis) meses, contados a partir de 1º de janeiro de 2021, com fulcro no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993.
17-Apr-2020Contrato n. 10/2020O objeto do presente instrumento é a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de solução perpétua de software de backup/recovery, com implantação, repasse de conhecimento, suporte técnico e direito de atualização por 60 (sessenta) meses, com objetivo de atender a demandas relacionadas a proteção de dados, continuidade dos serviços da TI e recuperação de desastres da Controladoria-Geral da União - CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
11-Mar-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 08/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual de, aproximadamente, 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), bem como a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir de 21 de março de 2020.
2-Jun-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI/SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI/SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item acima será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.
3-Jun-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 31/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 31/2019 por 36 (trinta e seis) meses, contados de 30 de dezembro de 2020, para complementação do prazo de vigência de 48 (quarenta e oito) meses, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019.
3-Feb-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2018]Reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 54.666,66 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 58.000,50 (cinquenta e oito mil reais e cinquenta centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 23/2018, com efeitos retroativos a contar de 4 de outubro de 2019.
22-Dec-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 29/2019 por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2021, e reajuste do seu valor em aproximadamente 5,71% (cinco inteiros e setenta e um centésimos por cento), nos termos das cláusulas segunda e sexta do Contrato original, respectivamente.