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7-Jul-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2016]o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2016 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 08 de julho de 2017, bem como promover o reajuste do valor contratual em aproximadamente 3,60% (três vírgula sessenta por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Clausula Sétima do instrumento original.
6-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
19-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 39/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em aproximadamente 6,09% (seis vírgula nove por cento), e suprimir em aproximadamente 8,22% (oito vírgula vinte e dois por cento), o valor global inicial atualizado do Contrato nº 39/2017, com base no item 9 da Cláusula Quarta e Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual, e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/07/2018 a 04/05/2019. Valor Total: R$2.599.127,41.
16-Mar-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2017; o reajuste dos preços na ordem de 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento); inclusão da manutenção e atualização de software/ponto de função natural manutenção SIADS para CGU no rol de serviços prestados pelo SERPRO; a adequação ao novo modelo de negócio da INFOVIA, e a ampliação do link de acesso IP de 130 Mbps para 201 Mbps, para atender a crescente demanda por capacidade e velocidade de acesso à internet.
6-Aug-2018Termo de Apostilamento [Contrato 42/2017]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 42/2017, tem por objetivo a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 79.139,00 (setenta e nove mil cento e trinta e nove reais e noventa centavos) para R$ 83.612,30 (oitenta e três mil seiscentos e doze reais e trinta centavos), referente às Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, celebrada entre o SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, para os intens 1 (Operador de Máquina fotocopiadora), 4 (Carregador), 7 (Recepcionista), e 8 (Encarregado-Geral) e da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, celebrada entre o SEAC/DF e SINTEC/DF, para os itens 2 (Técnico em Edificções) e 3 (Técnico em Eletrotécnica), com base na Subcláusula Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
19-Mar-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de 3,04397%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado para o período de 17 de março de 2017 a 16 de março de 2018.
13-Dec-2021Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2017]Reajuste do valor do Contrato nº 37/2017, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2021.
21-Aug-2014Contrato n. 39/2014Trata-se de contrato que tem como objeto o fornecimento de scanner de mesa, incluindo a prestação de garantia on site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 127/2013 do Tribunal de Contas da União.
13-Jul-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de julho de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 21.843,87 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos) do valor global do contrato.
2-Dec-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2022 a 06/12/2023, ou até a conclusão de projeto que visa à substituição dos IBM Storage V7000, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores dos itens 1 e 3 do Contrato em 5,5% (cinco inteiros e cinco décimos por cento), com efeitos a contar de 07/12/2022, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário; e ALTERAR a cláusula primeira do Contrato originário.