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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 30-Dec-2020 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2019] | Reajuste do item contratual em aproximadamente 5,88 % de forma que o valor unitário passará dos atuais R$ 0,0774 para R$ 0,0819 com base no INPC, baseado na Cláusula Sexta do Contrato supracitado. |
| 23-Jun-2020 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 12/2019] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 2 de setembro de 2020. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários). |
| 30-Dec-2020 | Contrato n. 30/2020 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de emissão de certificação digital do tipo A3 para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Este Termo de Contrato vincula-se à Dispensa de Licitação identificada no preâmbulo, à proposta comercial SERPRO PC 202020247 - V2 e ao Projeto Básico, independentemente de transcrição. |
| 18-Feb-2020 | Contrato n. 06/2020 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, em seu endereço no Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília - DF, bem como das Unidades Regionais relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão. |
| 20-May-2020 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item acima será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e em nenhuma hipótese será subsidiada pela CGU. |
| 31-Dec-2020 | Contrato n. 41/2020 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital. |
| 18-Dec-2020 | Contrato n. 29/2020 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de suporte técnico especializado, com vistas a suportar solução de Appliance de banco de dados analíticos Teradata em uso na Controladoria-Geral da União - CGU, pelo período de 24 (vinte e quatro meses), perfazendo o total de até 230 (duzentas e trinta) USTs para o período, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA. |
| 21-May-2020 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 14/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT, a partir do dia 23 de março 2020. |
| 22-Sep-2020 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2016] | Reajuste do valor do Contrato nº 16/2016 dos atuais R$ 87.451,44 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 89.467,59 (oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato original e na Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2020. |
| 17-Apr-2020 | Décimo Primeiro Termo de Apostilamento [Contrato n. 11/2015] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 57.287,44 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 57.849,30 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2020 - DF000001/2020 do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral-Merendeiro e reajuste do vale transporte para todas as categorias, conforme do Decreto nº 40.381 de 09 de janeiro de 2020. |