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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 3-Oct-2016 | Contrato n. 19/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 19/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Real JG Serviços Gerais Eireli, para a contratação de pessoa jurídica para prestação,de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização no Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços "ias suas dependências em Brasília-DF. |
| 5-Jun-2020 | Sexto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03 de outubro de 2020. |
| 20-May-2020 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. |