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9-Jun-2021 | Contrato n. 09/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura para acesso on-line a jornais, revistas e sites periódicos nacionais (distribuidora), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atendimento das necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. |
29-Apr-2021 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2020] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 20 de junho de 2021. O reajuste contratual de aproximadamente 5,44 % (cinco vírgula quarenta e quatro por cento). |
18-Oct-2021 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 27/2017] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 27/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2021 a 25/10/2022, ou até o término do novo certame licitatório, nos termos da Cláusula Décima Oitava do instrumento de Contrato original, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor do Contrato em aproximadamente 11,51% (onze vírgula cinquenta e um por cento), nos termos da Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quarta do Contrato originário. |
8-Oct-2021 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2020] | Reajuste do valor do Contrato nº 16/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 20 de junho de 2021. |
10-Jun-2021 | Contrato n. 11/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Sede da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. |
17-Aug-2021 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 246.867,60 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) para R$ 255.956,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e onze centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000041/2021 para os postos de técnico em secretariado/DF e secretariado executivo/DF, para o posto de Encarregado Geral, com base no Acordo Coletivo de Trabalho DF000369/2020, que tiveram o salário e o auxílio alimentação reajustados, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019. |
13-Dec-2021 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a Cláusula Oitava, a Cláusula Nona e a Cláusula Décima do Contrato n.° 25/2021, bem como INCLUIR a Cláusula Décima Oitava ao Contrato n.° 25/2021, que trata da Proteção de Dados Pessoais. |
30-Apr-2021 | Contrato n. 04/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extração de dados prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, incluindo suporte técnico, para a Controladoria-Geral da União – CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. |
15-Dec-2021 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2019] | Reajuste do valor do Contrato nº 21/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2021. |
8-Dec-2021 | Contrato n. 26/2021 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital. |