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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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23-Sep-2021 | Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 19/2016] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 19/2016 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/01/2022, nos termos do Art. 57, § 4o, da Lei nº 8.666/1993, ou até que se conclua nova contratação. |
5-Nov-2021 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 42/2017] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 42/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2021 a 29/12/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; SUPRIMIR os 5 (cinco) postos de trabalho referentes ao cargo de Recepcionista a partir de 30/12/2021. |
23-Nov-2021 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 255.956,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e onze centavos) para R$ 256.833,92 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019. |
17-Sep-2021 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2018] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2021 a 24/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 30/2018 em 8,73% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual. |
30-Sep-2021 | Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 223.493,94 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) para R$ 223.589,91 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000602/2021, para o posto de Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho, que terão o salário reajustado a partir de 01/05/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017. |