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10-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 34/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 44/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 44/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 19/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 19/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
3-Aug-2017 | Contrato n. 22/2017 | Trata-se do Termo de Contrato nº 22/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Globalweb Outsourcing do Brasil Ltda, para contratação de serviços técnicos especializados de TI para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimentos de 1º nível, telefônico, e de 2º nível, presencial e remoto, em Brasília e demais 26 (vinte e seis) unidades da Federação, para o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – CGU. |
21-Jun-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 08/2017 pelo prazo de 30 (trinta) dias contados a partir de 22/06/2017. |
28-Jul-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de julho de 2017, bem como o reajuste, em aproximadamente 3,59% (três vírgula cinquenta e nove por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original. |
4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 14/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 14/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
30-Nov-2017 | Contrato n. 33/2017 | Trata-se do termo de contrato nº 33/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Target Engenharia e Consultoria Ltda, para contratação de serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e MERCOSUL (AMN) (código CATSER 21040), com montagem de coleção atualizada automaticamente de 50 (cinquenta) normas, por um período de doze meses, de modo a atender às necessidades de serviço da contratante. |
31-Jan-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 25/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 25/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 27/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 27/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |