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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 38/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 38/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 09/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 09/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 11-Sep-2017 | Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 13/2016] | O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 13/2016, tem por objeto a Repactuação do valor do contrato dos atuais R$ 102.746,62 para R$ 106.360,35, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 13/2016. |
| 10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 42/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 42/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 11-Jul-2017 | Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 41/2015] | O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 41/2015, tem por objetivo o Reajuste do valor total remanescente do contrato dos atuais R$ 2.478.685,64 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 2.630.188,44 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), com base na Cláusula Nona do Contrato nº 41/2015. |
| 5-May-2017 | Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 11/2015] | O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), para R$ 52.023,00 (cinquenta e dois mil e vinte e três reais), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral/Merendeiro e devido a majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato n° 11/2015. |
| 4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 43/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 43/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 14-Mar-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 15/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 15/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 14-Aug-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2016] | O presente Termo Aditivo Contrato nº 16/2016 tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 2,70% (dois vírgula setenta por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original. |
| 31-Jan-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 24/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 24/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |