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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 31-Jan-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 22/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 22/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 1-Nov-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de novembro de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 1,02% (um virgula zero dois por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e CLÁUSULA OITAVA, SUBCLÁUSULA PRIMEIRA do instrumento original. |