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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 5-Apr-2017 | Termo de Apostilamento [Contrato 21/2016] | O Termo de Apostilamento do Contrato nº 21/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 26/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 26/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 20-Dec-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2017, término em 29/1212018, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nO 8.666/1993. |
| 22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 11/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 11/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 15/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 15/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 5-Jan-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2016 por 08 (oito) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 08 de janeiro de 2018. |
| 2-Oct-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 1 9/2016 por 12 (doze) meses. contados a partir de 3 de outubro de 2017, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 463,71 (quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) do valor global do contrato. |
| 19-Oct-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2017. |
| 31-Jan-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 22/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 22/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 18-May-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2017, bem como o reajuste, em aproximadamente 5,02% (cinco virgula zero dois por cento), do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original. |