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22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 36/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 36/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
29-Mar-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 4,41% (quatro virgula quarenta e um por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
29-Dec-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2017, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta.
1-Nov-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato 21/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2017, bem como promover o reajuste acumulado de 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2016 a agosto de 2017, conforme Cláusula Décima do Instrumento Origina.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 03/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 03/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
6-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 19/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 19/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 13/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 13/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 02/2016]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 02/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 17/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 17/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 16/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 16/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.