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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 1-Nov-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de novembro de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 1,02% (um virgula zero dois por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e CLÁUSULA OITAVA, SUBCLÁUSULA PRIMEIRA do instrumento original. |
| 28-Jul-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de julho de 2017, bem como o reajuste, em aproximadamente 3,59% (três vírgula cinquenta e nove por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original. |
| 5-Sep-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de setembro de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 1,02% (um vírgula zero dois por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta, Subcláusula Terceira do instrumento original. |
| 12-Jan-2017 | Contrato n. 04/2017 | Trata-se do Termo de Contrato nº 04/2017, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União - e a empresa Superauto Comércio de Veículos Ltda, para a aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 01 (um) veículo tipo Hatch e 01 (um) veículo tipo SUV, a fim de atender às necessidades deste Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CGU. |
| 25-Aug-2017 | Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 41/2015] | Fica rescindido unilateralmente, a partir 25 de agosto de 2017, o Contrato nº 41/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS COLETIVOS DO EDIFÍCO DARCY RIBEIRO, totalizando cerca de 840m² (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF. |
| 12-Jun-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 09/2016 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento Licitatório, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 13 de junho de 2017, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente á supressão dos custos fixos não-renováveis, apresentados nos itens "equipamentos", "aviso prévio trabalhado" e "materiais permanentes" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 754,61 (setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) do valor mensal do contrato. |
| 29-Dec-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 42/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2017, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta. |
| 19-Oct-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 24/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2017, bem como promover o desconto de 10 % (dez por cento) sobre o valor atual do contrato, sem correção de valor pelo índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas -INCTF. |
| 1-Nov-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato 21/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2017, bem como promover o reajuste acumulado de 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2016 a agosto de 2017, conforme Cláusula Décima do Instrumento Origina. |
| 30-Jun-2017 | Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 19/2016] | O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 19/2016, tem por objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 135.023,02 (cento e trinta e cinco mil, vinte e três reais e dois centavos) para R$ 144.687,60 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF eSINDISERVIÇOS/DF e devido à majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016. |