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21-Feb-2022 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 35/2020] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 35/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 24 de dezembro de 2021. |
17-Feb-2022 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2020] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 30/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2021. |
26-Dec-2022 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2020] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto reajustar o saldo do Contrato nº 27/2020, correspondente às 13 (treze) últimas parcelas, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta. |
18-Oct-2022 | Sexto Termo Aditivo [contrato n. 27/2017] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 27/2017, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2022 a 25/04/2023, ou até o fim da internalização da nova CONTRATADA na Controladoria-Geral da União - CGU, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993; no caso de necessidade de rescisão antecipada, a CONTRATADA será informada dessa data com, no mínimo, 50 (cinquenta) dias de antecedência; e REAJUSTAR o valor do Contrato em 10,07% (dez inteiros e sete centésimos por cento), com efeitos a contar de 26/10/2022, nos termos da cláusula décima quarta, subcláusula primeira, do Contrato originário. |
8-Sep-2022 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a razão social da CONTRATADA, que mudou de "BIDME INTERMEDIAÇÕES E MARKETING LTDA - ME" para "PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA" e a sua sede na cidade de São Paulo, que mudou da rua Isolina, 215, Jardim Carlu, São Paulo/SP, para a rua Voluntários da Pátria, 4877 - Conjunto 41, Santana, São Paulo/SP. |
24-Nov-2022 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR o número de registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e endereço da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n° 18/2021, que passa de sua sede, em Jaguariúna/SP, para sua filial, em Brasília/DF. |
27-Dec-2022 | Contrato n. 32/2022 | Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
24-Aug-2022 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2020] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 16/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 20 de junho de 2022. |
1-Sep-2022 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2018] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/10/2023, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da CLARO S.A. para o serviço de nuvem, prestado por meio do Contrato nº 21/2019, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; ALTERAR a cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 5,52% (cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) nos termos da cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário. |
11-Nov-2022 | Contrato n. 19/2022 | Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, para a Controladoria-Geral da União - CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |