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4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 44/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 44/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
28-Jul-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de julho de 2017, bem como o reajuste, em aproximadamente 3,59% (três vírgula cinquenta e nove por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original. |
4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 14/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 14/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
10-Dec-2018 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 36/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Vigésima Sétima do instrumento original, bem como reajustar, em aproximadamente 4,088%, o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original. |
10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 21/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 21/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 34/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 34/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
6-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 22/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 22/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
1-Sep-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados da CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda, Filial Brasília. por ser responsável pela execução do contrato, cujo CNPJ é 08.469.511/0004-01. |
22-Feb-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 36/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 36/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
29-Mar-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 4,41% (quatro virgula quarenta e um por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original. |