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15-Feb-2023Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação e o reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 69.673,76 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), conforme 4º Termo Aditivo, para R$ 74.012,56 (setenta e quatro mil doze reais e cinquenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000037/2023 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019.
21-Mar-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 304.291,92 (trezentos e quatro mil duzentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 329.178,94 (trezentos e vinte e nove mil cento e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000101/2022, conforme previsto na Cláusula Vigésima do Termo de Referência.
22-Nov-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 31/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUPRIMIR o contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, no valor equivalente a R$ 202.938,00 (duzentos e dois mil, novecentos e trinta e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei n.º 8.666/1993, conforme tabela.
13-May-2022Contrato n. 08/2022O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, observadas as condições especificadas no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2020.
3-Jun-2020Contrato n. 12/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Operação do Software de Gerenciamento de Serviços MICROFOCUS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
26-Aug-2021Segundo Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
20-Jul-2020Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual em aproximadamente 1,94 % (hum vírgula noventa e quatro por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2020.
28-Dec-2021Contrato n. 47/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para ampliação do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania - UPT” com a diagramação de revistas em quadrinhos, guias do professor e bancos de atividades, revisão ortográfica e gramatical de todo o material, bem como a produção de artes e passatempos inéditos relacionados ao material do Programa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.
20-Jun-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2022 a 03/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
14-Jan-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual em aproximadamente 5,71 % (cinco vírgula setenta e um por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de fevereiro de 2021.