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23-Oct-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19 % (quatro vírgula dezenove por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 de agosto de 2018, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original. |
4-Dec-2018 | Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 17/2017] | O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 17/2017, tem por objetivo o Reajuste do contrato de R$ 10.520.737,56 (dez milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 10.864.021,44 (dez milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), anuais, com base nos reajustes acordados na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF). |
13-Aug-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2016] | Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 15 de agosto de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 4,49% do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8666/93 e Cláusula Nona do Instrumento original. |