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22-Sep-2020 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2016] | Reajuste do valor do Contrato nº 16/2016 dos atuais R$ 87.451,44 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 89.467,59 (oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato original e na Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2020. |
13-Dec-2021 | Contrato n. 30/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “split”, novos, por meio de aquisição e serviço de instalação, destinados às necessidades da Controladoria-Geral da União-CGU, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
17-Apr-2020 | Décimo Primeiro Termo de Apostilamento [Contrato n. 11/2015] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 57.287,44 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 57.849,30 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2020 - DF000001/2020 do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral-Merendeiro e reajuste do vale transporte para todas as categorias, conforme do Decreto nº 40.381 de 09 de janeiro de 2020. |
26-Aug-2020 | Contrato n. 23/2020 | O objeto do presente instrumento é a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de aparelhos de ar condicionado split, novos, para a Controladoria Geral da União - CGU, no endereço Setor de Autarquias Sul Q. 1 Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília - DF, 70070-905, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão. |
13-Dec-2022 | Contrato n. 21/2022 | Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo o transporte de mobiliário e bagagem (móveis, utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences) de servidores e de bens patrimoniais em geral (patrimônio permanente, de consumo e demais objetos) no interesse da Contratante e suas Unidades Regionais, de modo a atender às necessidades da Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
20-May-2020 | Quinto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. |
15-Feb-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2021] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos postos de trabalho do Contrato nº 18/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 nº DF000660/2022. |
24-Feb-2021 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019] | Repactuação e reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 61.519,49 (sessenta e um mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) para R$ 63.872,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019. |
20-Dec-2021 | Contrato n. 34/2021 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
15-Feb-2023 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação e o reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 69.673,76 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), conforme 4º Termo Aditivo, para R$ 74.012,56 (setenta e quatro mil doze reais e cinquenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000037/2023 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019. |