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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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10-Feb-2022 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019] | Reajuste do valor do Contrato nº 23/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2022. |
11-May-2022 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2019] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2022 a 12/11/2024, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. |
19-Feb-2024 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 23/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2024. |
24-Jan-2023 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 2 e 3 do Contrato, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2023. |
21-Jun-2024 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2019] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial dos itens 2 e 3 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 3825 (três mil, oitocentas e vinte e cinco) UST do item 2 e 6900 (seis mil e novecentas) UST do item 3. |