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21-May-2020 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2019] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir do dia 17/03/2020. |
1-Oct-2020 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 30/2018] | O presente Termo Aditivo tem por objeto: - A prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 25 de outubro de 2020; - O reajuste contratual de aproximadamente 2,47 % (dois vírgula quarenta e sete por cento). |
30-Dec-2020 | Contrato n. 38/2020 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos do Pregão nº 13/2020, do Ministério da Economia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
30-Jul-2020 | Contrato n. 20/2020 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, em seu endereço no Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília - DF, bem como das Unidades Regionais relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
18-Dec-2020 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2018] | Repactuação do valor do posto de Analista Pleno e repactuação do valor do posto de Analista Senior com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000616/2020 e em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 25/2018. |
19-Jun-2020 | Contrato n. 15/2020 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Monitores, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, especificados no item 4 da Tabela 1 do subitem 1.1 do Termo de Referência, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
31-Mar-2020 | Contrato n. 09/2020 | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de migração (moving) dos equipamentos do datacenter da CGU para o datacenter do SERPRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. |
20-Aug-2020 | Contrato n. 22/2020 | O objeto do presente instrumento é a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de aparelhos de ar condicionado split, novos, para a Controladoria Geral da União - CGU, no endereço Setor de Autarquias Sul Q. 1 Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília - DF, 70070-905, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão. |
29-Sep-2020 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2018] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: a) prorrogação do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de outubro de 2020, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da Claro para o serviço de nuvem contratado por meio do ARP 06/2018 (00190.110260/2017-59), o que ocorrer primeiro; b) reajuste do valor dos itens 1,2 e 3 do Contrato em aproximadamente 2,50% (dois vírgula cinquenta porcento), nos termos da Subcláusula Quinta da Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual; c) alteração qualitativa do item 4 do Contrato, relativo ao "serviço de comunicação de dados entre o ambiente de hospedagem da CONTRATADA e a Internet de 60 a 140 Mbps, escalável em grupos de 20 Mbps", para "serviço de comunicação de dados entre o ambiente de hospedagem da CONTRATADA e a Internet de 60 a 180 Mbps, escalável em grupos de 20 Mbps". |
31-Dec-2020 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2017] | Reajuste do valor do Contrato nº 37/2017, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2020. |