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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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11-Apr-2024 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 e 2 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2023. |
28-Mar-2024 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2024. |
17-Jun-2024 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 41/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência dos itens 1, 2 e 4 do Contrato nº 41/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/12/2026; e REAJUSTAR o valor do item 4 do Contrato nº 41/2021 em 8,69%, com efeitos a contar de 08/12/2023. |