1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Jun-2021Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação do Contrato nº 16/2017 aos procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020, com a inclusão da admissibilidade de cessão de crédito decorrente de contrato administrativo.
8-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 por 28 (vinte e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/08/2026.
23-May-2024Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste dos insumos e materiais do Contrato; a retirada dos Custos Fixos Não Renováveis; e a repactuação do Adicional de Insalubridade do Posto de Técnico em Instalações Hidrossanitárias em razão da alteração do valor do salário-mínimo.