1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-Feb-2022Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 68.262,95 (sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 75.618,75 (setenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), com base na Convenções Coletivas de Trabalho: DF000277/2021, DF000009/2022, DF000015/2022, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
29-Dec-2022Contrato n. 33/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de serviço para instalação de sinalização externa na fachada do Edifício Soheste, por meio de dispensa de licitação, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
10-Oct-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 649.513,39 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos) para R$ 650.794,04 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos) com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho DF000220/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 18 do Termo de Referência, a contar de 15/07/2022.
1-Apr-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2022 a 23/10/2024, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores do Contrato em 6,74% (seis inteiros e setenta e quatro centésimos por cento), com efeitos a contar de 1º de março de 2022, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
27-Dec-2022Contrato n. 29/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a Aquisição de Scanners de RAIO X destinados ao controle de acesso às dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, com garantia estendida até 48 meses contados da data de recebimento definitivo do equipamento e treinamento, com carga horária de 4 horas, com no máximo 4 alunos por equipamento, em conformidade com a Ata de Registro de Preços n.º 038/2022 derivada do Pregão Eletrônico nº 28/2022 (TRT 10º Região), seus anexos, e com a Proposta da CONTRATADA, que, independente de transcrição, passam a fazer parte integrante deste instrumento.
10-Feb-2022SegundoTermo Aditivo [contrato n. 17/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2022 a 01/07/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, garantindo o direito da Contratada em pleitear os reajustes, repactuações e reequilíbrios econômico-financeiro.
26-Dec-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto reajustar o valor do item 1 do Contrato nº 21/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2022.
7-Jul-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2022 a 12/12/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
7-Apr-2022Contrato n. 03/2022O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na disponibilização de ferramenta que forneça dados econômicos-financeiros, que irão subsidiar as atividades desenvolvidas pela Controladoria-Geral da União/CGU, por meio de licença para acesso estimado de 10 (dez) usuários da CGU. Este Termo de Contrato vincula-se à Inexigibilidade de Licitação, identificada no preâmbulo, à proposta comercial apresentada pela empresa e ao Projeto Básico, independentemente de transcrição.
23-Nov-2022Contrato n. 18/2022Trata-se de contrato que tem como objeto o fornecimento a de assinatura de banco de imagens (fotografias, ilustrações e vetores) e vídeos, com vigência anual (12 meses), para uso em materiais impressos e digitais referentes às ações de divulgação institucional, educativa, comunicação, publicidade, da Controladoria Geral da União e suas unidades vinculadas (unidades regionais da CGU nos Estados).