1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Aug-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 16/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 20 de junho de 2022.
20-Dec-2022Contrato n. 23/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília, e em outros locais que esta Controladoria venha porventura a ocupar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
16-Sep-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 30/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 em 5,03%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
27-Apr-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021]Reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2022.
1-Sep-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/10/2023, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da CLARO S.A. para o serviço de nuvem, prestado por meio do Contrato nº 21/2019, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; ALTERAR a cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 5,52% (cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) nos termos da cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário.
3-Aug-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% ao Contrato 21/2021, resultando no aumento de 4 (quatro) colaboradores, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual, a contar de sua assinatura.
13-Dec-2022Contrato n. 21/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo o transporte de mobiliário e bagagem (móveis, utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences) de servidores e de bens patrimoniais em geral (patrimônio permanente, de consumo e demais objetos) no interesse da Contratante e suas Unidades Regionais, de modo a atender às necessidades da Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
21-Mar-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 304.291,92 (trezentos e quatro mil duzentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 329.178,94 (trezentos e vinte e nove mil cento e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000101/2022, conforme previsto na Cláusula Vigésima do Termo de Referência.
22-Nov-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 31/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUPRIMIR o contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, no valor equivalente a R$ 202.938,00 (duzentos e dois mil, novecentos e trinta e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei n.º 8.666/1993, conforme tabela.
13-May-2022Contrato n. 08/2022O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, observadas as condições especificadas no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2020.