1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Dec-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 24/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2022 a 29/12/2023, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 6,51% (seis inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
11-Jun-2014Contrato n. 20/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de 213 (duzentos e treze) licenças de software, perpétuas, cobertas por serviços de suporte técnico e atualização de versões por 12 (doze) meses, para atender à Controladoria-Geral da União.
28-Feb-2023Decisão [contrato n. 37/2021]Aplicação de multa no valor de R$ 14.436,94 (quatorze mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), bem como a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CGU pelo prazo de 2 (dois) anos​, com fulcro nos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima primeira do Contrato nº 37/2021, combinada com os itens 14.2.2.5 e 14.3 do Termo de Referência.
31-Dec-2020Contrato n. 36/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de e equipamentos móveis (notebooks), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos do Pregão nº 12/2020, do Ministério da Economia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
18-Aug-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2021 a 22/08/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 REAJUSTAR o Contrato nº 11/2019 com base no IST (Índice de Serviços de Telecomunicações). O percentual de correção no período de 04/2020 a 03/2021 (últimos 12 meses) aponta para aproximadamente 13,45 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
31-Dec-2015Contrato n. 42/2015Trata-se do termo de contrato nº 42/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Inteligência de Negócios, Sistema e Informática Ltda, para o fornecimento de solução de Ti do tipo Data Discovery, conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2014 do Centro de Capacitação Física do Exército - CCFex - Ministério da Defesa.
28-Jan-2015Segundo Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de janeiro de 2015, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 6,4076% (seis vírgula quatro zero sete seis por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original.
29-Nov-2016Quarto Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados partir de 30/11/2016.
5-Dec-2017Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato, de R$ 112.582,56 (cento e doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 138.547,50 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), anuais, com base no aumento no preço de capa das publicações, com efeitos financeiros a partir de julho de 2015.
13-Sep-2016Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2015]Trata-se da repactuação do valor total do contrato dos atuais R$ 363.436,53 (trezentos e sessenta três mil quatrocentos e trinta seis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 368.356,56 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente ao pagamento retroativo dos vales-transporte do período de 20/09/2015 e 31/12/2015, a serem pagos à Contratada com base no Decreto n. 36.762, de 18/09/20.