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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 14-Jan-2022 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 39/2018] | Reajuste do valor mensal do Contrato nº 39/2018 dos atuais R$ 26.088,59 (vinte e seis mil, oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 31.687,20 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 22 de dezembro de 2021. |
| 18-Dec-2020 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 39/2018] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n° 39/2018 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22 de dezembro de 2020, e o reajuste dos valores em aproximadamente 10,97% (dez vírgula noventa e sete por cento), nos termos das cláusulas décima segunda e décima do Contrato original, respectivamente. |