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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 16-Mar-2020 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 07/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 07/2016 por 12 (doze) meses, bem como a supressão dos Serviços de INFOVIA, Produção e Desenvolvimento SIADS, contados de 17 de março de 2020, com fulcro no art. 65, § 2º, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Sétima do Termo de Contrato. |
| 15-Mar-2019 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2016] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2019, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 3,35% (três vírgula trinta e cinco porcento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Nona e Décima Segunda do instrumento de Contrato original. |