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27-Feb-2019Portaria CGU n. 57/2019 - Programas de Integridade: procedimentos, fases e prazosA apresentação trata da Portaria da CGU n. 57/2019 sobre o programas de integridade: procedimentos, fases e prazos.
Apr-2016Metodologia do 3° plano de ação nacional do BrasilMetodologia para elaboração do 3° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP).
7-May-20132º plano de ação nacional em governo abertoO 2º Plano de Ação Brasileiro foi desenvolvido conjuntamente pelo Governo Federal e por diversos setores da sociedade civil, tendo como vigência o período de maio de 2013 a junho de 2016. O Plano é formado por 52 compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) para fortalecer os princípios de governo aberto.
22-Apr-2016Relatório do Projeto Portais da Transparência 2015No dia 9 de dezembro de 2015, Dia Internacional Contra a Corrupção, foi apresentado o resultado final do Projeto de Extensão “Portais da Transparência dos Municípios Paraenses: o cenário atual”, ano base 2015. Referido projeto, desenvolvido pelo 2º ano consecutivo, é uma parceria entre a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON-UFPA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Observatório Social de Belém, possuindo como objetivo apresentar à sociedade em geral o cenário de atendimento à Lei de Acesso da Informação (LAI) e à Lei Complementar nº131/2009, no ano de 2015, pelos municípios paraenses, via Portal da Transparência.
29-May-2019Portaria s/n - Nomeação do Grupo de Trabalho Municipal [Cidade Ocidental]Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros.
21-Dec-2012Ata de Reunião CRMI n. 003Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta foi: leitura e aprovação da ata anterior; análise e aprovação do regimento; análise dos recursos recebidos pela Secretaria Executiva da CMRI; envio eletrônico por órgãos e entidades do Termos de Classificação de Informações; assuntos gerais.
Sep-2017Relatório intermediário de autoavaliação: 3° plano de ação nacionalO Relatório Intermediário de Autoavaliação do 3° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando as ações realizadas por organizações da sociedade civil e órgãos do governo para cumprir os compromissos acordados.
11-Oct-2019Portaria n. 176/2019 - Prefeitura Municipal de Barro Alto/GODispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros.
Apr-2015Relatório de autoavaliação intermediário: 2° plano de ação nacional sobre governo abertoO Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2° Plano Nacional de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os trabalhos realizados por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
3-Oct-2019Portaria n. 3.259, de 30 de maio de 2019A presente portaria prorroga o período de inscrições da 1ª edição do Game da Cidadania da Controladoria-Geral da União - CGU.