1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Sep-2023Portaria n. 3.287, de 29 de setembro de 2023Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: [...] b) Suplente: Manoel Caetano Ferreira Filho."
23-Jun-2023Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023 [Revogada]Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
1-Dec-2025Portaria n. 3.927, de 1 de dezembro de 2025Esta Portaria altera a Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025, referente à alteração de membros do Executivo Federal, designando Cecília Nayara Rosa Morais como suplente do Ministério da Fazenda, e declarando vagas as posições de titular da SGPR e suplente do MPO.
6-Jan-2026Portaria n. 20, de 6 de janeiro de 2026Altera a Portaria nº 2.274 de 8 de julho de 2025, a fim de substituir o membro titular representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Usiel Rios pelo Sr. Roberto Lemos Monteiro da Silva.