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10-May-2017Primeiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar EstadualEste relatório apresenta os resultados dos trabalhos realizados na fase piloto de desenvolvimento da atividade de ouvidoria ativa junto aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) das escolas públicas estaduais localizadas no município de Belém, ocorrida entre janeiro e fevereiro de 2017.
2022Relatório de Gestão: exercício 2022Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Elaborado em acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020, bem como em conformidade com as Decisões Normativas TCU nº 187/2020 e nº 188/2020.
2007Relatório de Gestão: exercício 2007Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2007, apresentado aos órgãos de controle interno, externo e à sociedade, como prestação de contas anual da Controladoria-Geral da União (CGU).
Sep-2018Relatório final de autoavaliação: 3° plano de ação nacionalO Relatório Final de Autoavaliação do 3° Plano Nacional de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo.
2009Relatório de Gestão: exercício 2009Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2009, apresentado aos órgãos de controle interno, externo e à sociedade, como prestação de contas anual da Controladoria-Geral da União (CGU).