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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 7-Oct-2024 | Portaria n. 3.240, de 7 de outubro de 2024 | Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano. |
| 7-Oct-2024 | Portaria n. 3.239, de 7 de outubro de 2024 | Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano. |
| 7-Oct-2024 | Portaria n. 3.241, de 7 de outubro de 2024 | Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano. |
| 4-Oct-2024 | Edital n. 2, de 4 de outubro de 2024 [BRA/20/019] [Prorrogado] | OBJETO: Contratação de 1 (um/a) consultor/a pessoa física, por produto, paradesenvolver a estrutura de governança, estratégia de sustentabilidade e protótipo de design de interface de um espaço digital colaborativo (Centro de Colaboração para a Justiça Racial e de Gênero na Regulação) que sirva de referência para o desenvolvimento de estratégias de integração da equidade de gênero e raça. |
| 30-May-2025 | Extrato de 2ª Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/20/019 | (i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais doze meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada e na primeira revisão substantiva, portanto, passando a vigorar até 13 de dezembro de 2026. (ii) Ajustar o plano de trabalho do projeto, em linha com o novo prazo previsto, incluindo a previsão de contratação de consultores pessoa física para as consultorias previstas. |
| 8-Jul-2025 | Portaria n. 2.249, de 8 de julho de 2025 | Esta Portaria altera as alíneas "a" e "h" do inciso I do Art. 1º, da Portaria nº 345/2025; Art. 2º Altera o § 1º do Art. 1º, da Portaria nº 345/2025; Art. 3º As demais disposições da Portaria nº 345/2025, permanecem em vigor. |
| 6-Aug-2025 | Edital n. 1, de 6 de agosto de 2025 [BRA/20/019] | Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 01/2025/BRA/20/019. |
| 26-Jun-2025 | Portaria n. 2.066, de 26 de junho de 2025 | Esta Portaria designa o servidor Wagner Alessander Ferreira - Chefe da AECI do Ministério de Minas e Energia, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1(um) ano, com posterior recondução, por igual período. |
| 1-Sep-2025 | Edital n. 2, de 1 de setembro de 2025 | Este Edital trata da contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 02/2025/BRA/20/019, disponível em: http://parceiros.undp.org.br/opportunities. |
| 19-Sep-2025 | Portaria n. 3.113, de 19 de setembro de 2025 | Esta Portaria resolve publicar a Deliberação n. 03/2025, da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), aprovada em sessão realizada em 20 de agosto de 2025, na forma do Anexo Único desta Portaria. |