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22-Jan-2026Relatório Final de Supervisão e Acompanhamento de Unidade Setorial de Correição quanto à Aplicação da Lei nº 12.846/2013: Corregedoria da CodevasfTrata-se de relatório que consubstancia os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), unidade setorial do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Siscor), vem aplicando a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), bem como outros normativos afetos à responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, em seus processos investigativos e acusatórios.
19-Jan-2026Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Patricia Rodrigues Pessôa Valente [BRA/20/019]. Contrato n. 000255/2025-0Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito do Projeto BRA/20/019, com foco em políticas/regulações que envolvam os três níveis de governo.
29-Jan-2026Portaria n. 297, de 29 de janeiro de 2026Esta Portaria designa Antônio Rafael Valério de Oliveira, Chefe da Unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal do Cariri, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCC.
5-Feb-2026Ato n. 3, de 5 de fevereiro de 2026Este Ato altera o Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Transparência e Acesso à Informação (GT3), com o objetivo de substituir membra suplente representante da Transparência Brasil, Sra. Marina Iemini Atoji, pelo Sr. Cristiano Pátaro Pavini.
30-Jan-2026Portaria n. 302, de 30 de janeiro de 2026Esta Portaria altera a Portaria n. 2.051, de 26 de junho de 2025, a fim de designar Leonardo de Araújo Ferraz como membro titular representante do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), no âmbito do CTICC.
30-Jan-2026Portaria n. 301, de 30 de janeiro 2026Esta Portaria altera a Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025, a fim de designar Luciana Daltro de Castro Pádua como membra suplente representante do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.
5-Feb-2026Ato n. 2, de 5 de fevereiro de 2026Este Ato altera o Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT2), com o objetivo de substituir membro titular representante do CONACI, Sr. Edmar Camata, pela membra suplente Sra. Luciana Daltro.
5-Feb-2026Ato n. 4, de 5 de fevereiro de 2026Altera o Ato n° 13, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT5), com o objetivo de substituir membros suplentes representantes do CONACI e do CNI, Sr. Luís Augusto Rocha pela Sra. Luciana Daltro, e Sr. Guilherme de Franca Teixeira pela Sra. Mariângela Ribeiro de Almeida, respectivamente.
5-Feb-2026Ato n. 1, de 5 de fevereiro de 2026Altera o Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025, que institui o GT1 - Controle de Qualidade do Uso dos Recursos Públicos, a fim de remover do GT, a pedido, Thiago Meokarem Andrade Godoy (Unacon) e substituir Paulo Augusto Rocha Goulart por Isabel Tarrisse (MGI).
5-Feb-2026Ato n. 5, de 5 de fevereiro de 2026Este Ato altera o Ato n. 15, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT7), com o objetivo de remover, a pedido, os membros representantes do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (CEDRA), Sr. Marcelo Tragtenberg e Sra. Cristina Lopes da Silva.