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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 1-Jan-2024 | Relatório 2024 - Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) | Relatório contendo o balanço das ações realizadas no âmbito do CTICC e de seus respectivos grupos de trabalho temáticos no ano de 2024. |
| 1-Dec-2025 | Portaria n. 3.927, de 1 de dezembro de 2025 | Esta Portaria altera a Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025, referente à alteração de membros do Executivo Federal, designando Cecília Nayara Rosa Morais como suplente do Ministério da Fazenda, e declarando vagas as posições de titular da SGPR e suplente do MPO. |
| 1-Jan-2023 | Relatório 2023 - Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) | Relatório com balanço das ações realizadas no âmbito do CTICC no ano de 2023. |
| Nov-2025 | Relatório Final de Supervisão e Acompanhamento de Unidade Setorial de Correição quanto à Aplicação da Lei nº 12.846/2013 | Trata-se de relatório que consubstancia os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), unidade setorial do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Siscor), vem aplicando a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), bem como outros normativos afetos à responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, em seus processos investigativos e acusatórios. |
| 15-Jul-2026 | Relatório de Integridade - PRISMA - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) | Este Relatório de Integridade versa sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU). |
| 15-Jul-2025 | Relatório de Integridade - PRISMA - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) | Este Relatório de Integridade versa sobre os resultados da participação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no projeto-piloto do Programa de Promoção da Integridade por Mentoria e Assessoramento (Prisma), realizado pela Secretaria de Integridade Pública (SIP) da Controladoria-Geral da União (CGU). |
| 11-Dec-2025 | Resolução n. 6, de 8 de dezembro de 2025 | Aprova o Primeiro Relatório de Monitoramento do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027, apresentado na 6º reunião ordinária do CICC, realizada no dia 9 de dezembro de 2025. |
| 6-Jan-2026 | Portaria n. 20, de 6 de janeiro de 2026 | Altera a Portaria nº 2.274 de 8 de julho de 2025, a fim de substituir o membro titular representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Usiel Rios pelo Sr. Roberto Lemos Monteiro da Silva. |
| 19-Jan-2026 | Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Ana Carla Bittencourt Reis [BRA/20/019]. Contrato n. 000253/2025-0 | Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito do Projeto BRA/20/019, com foco em políticas/regulações que envolvam os três níveis de governo. |
| 19-Jan-2026 | Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Luiz Felipe Monteiro Seixas [BRA/20/019]. Contrato n. 000004/2026-0 | Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a implementação e/ou aperfeiçoamento de processos, mecanismos e ferramentas regulatórias, a partir dos 36 roadmaps/planos de ação desenvolvidos no âmbito do Projeto BRA/20/019, com foco em políticas/regulações que envolvam os três níveis de governo. |