1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Aug-2025Empresa Pró-Ética 2025-2026 - Pontuações e Regras de RedistribuiçãoEste material tem o objetivo de apresentar às empresas inscritas no Empresa Pró-Ética 2025/2026 a pontuação atribuída a cada questão que compõe o Formulário de Conformidade (FC) do Sistema de Avaliação e Monitoramento de Programas de Integridade – SAMPI, bem como esclarecer as regras implementadas no sistema para fins de redistribuição dos pontos das questões não aderentes ao perfil da empresa, respondidas automaticamente pelo sistema como “Não se aplica” a partir das informações prestadas pela empresa no Formulário de Perfil (FP).
4-Aug-2025Portaria n. 2.580, de 4 de agosto de 2025Esta Portaria designa, para mandato de três anos, os titulares e suplentes relacionados, representantes de entidades do terceiro setor, sociedade civil, do setor privado e da academia, selecionados para integrarem o Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
19-Sep-2025Portaria n. 3.113, de 19 de setembro de 2025Esta Portaria resolve publicar a Deliberação n. 03/2025, da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), aprovada em sessão realizada em 20 de agosto de 2025, na forma do Anexo Único desta Portaria.
25-May-2023Extrato de Acordo de Cooperação Técnica não Oneroso n. 16/2023O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e a ANA, com o objetivo de compartilhar informações e metodologias, incluisve aquelas relativas ao Programa de Aprimomento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG, para subsidiar a criação, pela ANA, de um Programa de Apoio à melhoria da qualidade regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais - ERI atuantes no setor de Saneamento Básico.
24-Oct-2025Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Natasha Schmitt Caccia Salinas [BRA/20/019]. Contrato n. 000208/2025-0OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.
24-Oct-2025Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Michelle Moretzsohn Holperin [BRA/20/019]. Contrato n. 000207/2025-0OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.
21-Oct-2025Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Ênio da Cunha Leal [BRA/20/019]. Contrato n. 000202/2025-0OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.
27-Oct-2025Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Délia Rodrigo Enriquez [BRA/20/019]. Contrato n. 000205/2025-0OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.
27-Oct-2025Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria Carolina Correia Marques [BRA/20/019]. Contrato n. 000206/2025-0OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.
27-Oct-2025Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria João Carreiro Pereira Rolim [BRA/20/019]. Contrato n. 000209/2025-0OBJETO: Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal.