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10-Jan-2019 | Modelo de Portaria de Nomeação do Grupo de Trabalho Municipal [Programa Time Brasil] | Modelo de documento para auxiliar as Prefeituras Municipais na criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros. |
5-Aug-2019 | Pronunciamento Ministerial | Neste Pronunciamento Ministerial a Controladoria-Geral da União (CGU) atesta conhecimento das conclusões contidas no Relatório de Auditoria Anual de Contas n. 2019/0194 e no Certificado de Auditoria n. 2019/0194, que contempla o Parecer do Dirigente de Controle Interno, relativos ao Processo de Contas, exercício 2018, deste Ministério, o qual foi avaliado com opinião pela regularidade da gestão dos responsáveis integrantes do Rol de Responsáveis, conformo o item 6 do Certificado de Auditoria. |
10-Jan-2019 | Modelo de Termo de Adesão ao Programa Time Brasil | Modelo de documento para auxiliar as Prefeituras Municipais na elaboração de Termo a ser firmado com a CGU na adesão ao Programa Time Brasil. |