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30-Nov-2022Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Maria José Galeno de Souza Oliveira [BRA/20/019] [Termo Aditivo]Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais.
30-Nov-2022Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Gustavo Eugênio Maciel Rocha [BRA/20/019] [Termo Aditivo]Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais
29-Nov-2022Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Augusto Neves Dal Pozzo [BRA/20/019] [Termo Aditivo]Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura. Razão do Aditivo: Extensão do prazo contratual, de forma que todas as atividades relacionadas ao contrato possam ser concluídas de forma satisfatória e ao abrigo da plena vigência das disposições contratuais
3-Feb-2022Portaria n. 259, de 3 de fevereiro de 2022 [revogada]Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
2022Relatório CISET/PR - Avaliação da Maturidade da Gestão de Riscos da Controladoria- Geral da UniãoTrata-se de Relatório de auditoria da CISET/PR sobre a avaliação da maturidade da gestão de riscos da Controladoria-Geral da União (CGU) e aspectos que podem ser aperfeiçoados, mediante avaliação do ambiente, processos e resultados do gerenciamento de risco colocado em prática pela unidade.
13-Apr-2022Portaria n. 732, de 13 de abril de 2022 [Alterada]Institui Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
7-Nov-2022Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Janaína Lima Penalva da Silva [BRA/20/019]Trata-se do Contrato n. 138/2022, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil, objetivando à Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - sob a temática: Transversalidade da perspectiva de gênero e raça.
Aug-2022Organograma da Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) [versão atualizada, Ago/2022]Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional - CODIN, subordinada à Diretoria de Governança - DIGOV (antes denominada Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DIPLAD).
Aug-2022Organograma da Coordenação-Geral de Projetos (CGPROJ) [versão atualizada, agosto/2022]Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Projetos (CGPROJ), subordinada à Diretoria de Governança (DIGOV) (antes denominada Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD)).
2022Relatório de Gestão: exercício 2022Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Elaborado em acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020, bem como em conformidade com as Decisões Normativas TCU nº 187/2020 e nº 188/2020.