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16-May-2022Contrato de Consultor: Gustavo Rocha - 2022/000082Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura.
3-Jan-2022Extrato de Acordo de Cooperação: Consultor Renato Castro [BRA/20/019]Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Contratado: Renato Fernandes de Castro, portador do CPF nº 292.862.898-39. Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura.
Aug-2022Organograma da Diretoria de Governança (DIGOV) [versão atualizada, Ago/2022]Este organograma apresenta a estrutura organizacional da Diretoria de Governança (DIGOV), antiga Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD), que por meio do Decreto nº 10.562, de 7 de dezembro de 2020, seguindo a tendência das Unidades de Gestão Estratégicas (UGEs), passou a ser assim denominada. A DIGOV integra a estrutura da Secretaria-Executiva e a ela compete assessorar o Secretário-Executivo na promoção, desenvolvimento, implantação e acompanhamento da Gestão Estratégica e do Desenvolvimento Institucional. Destaca-se, também, o importante papel desempenhado pela DIGOV como instância articuladora dos Comitês de Governança - Gerenciais (CGs) e Estratégico (CGI) - com o objetivo de impulsionar e harmonizar os diversos temas componentes da Governança da CGU.
16-May-2022Contrato de Consultor: Augusto Dal Pozzo - 2022/000081Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos Regulatórios e Contratuais em Infraestrutura.
16-Dec-2022Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022 [Parcialmente revogada]Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e dá outras providências.
3-Jan-2022Contrato de Consultora: Maria João Rolim [Acordo_20/2019]Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Objeto: Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória.
16-May-2022Contrato de Consultor: Rui Cunha Marques - 2022/000077 [BRA - 20/2019]Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Gestão de Riscos Regulatórios e Fiscalização.
3-Jan-2022Contrato de Consultor: Renato Castro [Acordo_20/2019]Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 - Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil. Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura.
11-May-2022Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada]Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
16-May-2022Contrato de Consultor: Denis Guimarães - 2022/000079 [Edital 02/2022]Contratação de consultor por produto - pessoa física - para elaboração de roadmaps/planos de ação para órgãos reguladores - Temática: Mecanismos e Instrumentos Voltados à Qualidade Regulatória.