1. Repositório de Conhecimento da CGU

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7-Dec-2020Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado]Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
24-Aug-2020Portaria n. 1.918, de 24 de agosto de 2020A presente portaria designa o servidor, Paulo Ricardo Grazziotin Gomes, Secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VI do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de um ano.
15-Jun-2020Organograma da CODIN [versão jun./2020]Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN), subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD).
26-Nov-202026ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA)Ata da 26ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 26/11/2020. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados abertos do poder executivo federal. Compõe-se de 9 instituições públicas e conta com a participação de um membro da sociedade civil e um do setor acadêmico. A CGU é o órgão coordenador das atividades do Comitê.
10-Mar-2020Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Nerópolis]O prefeito municipal de Nerópolis (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação.  
8-Jan-2020Portaria s/n - Nomeação do Grupo de Trabalho Municipal [Rio Verde]Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros.
Dec-2020Organograma da COPAV [versão dez./2020]Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional (COPAV), subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD).
24-Aug-2020Enunciado n. 26, de 24 de agosto de 2020VEDAÇÃO DE EXERCÍCIO DO COMÉRCIO. "A proibição ao exercício do comércio prevista no art. 117, X, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, veda a atuação do servidor público federal como empresário individual ou como administrador de Eireli Empresária".
10-Mar-2020Portaria n. 38/2020 - Prefeitura Municipal de Nerópolis/GODispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros.
Aug-2020Relatório de Gestão 2019: OGUApresenta os resultados do exercício de 2019, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei n° 13.460/17.