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18-Nov-2021 | Edital n. 82, de 18 de novembro de 2021 | Altera o Anexo I do Edital nº 71/2021, de 20 de outubro de 2021, alterado pelo Edital nº 78/2021, de 8 de novembro de 2021, para prorrogar as datas das atividades do calendário do processo seletivo de entidades e organizações da sociedade civil para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
Sep-2019 | Relatório intermediário de autoavaliação: 4° plano de ação nacional | O Relatório de Autoavaliação Intermediário do 4° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os trabalhos realizados por organizações da sociedade civil e órgãos do governo. |
26-Nov-2020 | 26ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) | Ata da 26ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 26/11/2020. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados abertos do poder executivo federal. Compõe-se de 9 instituições públicas e conta com a participação de um membro da sociedade civil e um do setor acadêmico. A CGU é o órgão coordenador das atividades do Comitê. |
16-Nov-2021 | Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Termo Aditivo ao TED CGU nº 37/2018, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, visando acrescentar o valor de R$ 8.600,00 ao montante inicialmente registrado para custear o referido TED, bem como prorrogar sua vigência até 31 de maio de 2022. |
10-Jan-2019 | Modelo de Termo de Adesão ao Programa Time Brasil | Modelo de documento para auxiliar as Prefeituras Municipais na elaboração de Termo a ser firmado com a CGU na adesão ao Programa Time Brasil. |
23-Feb-2022 | Portaria n. 384, de 23 de fevereiro de 2022 | Instituir a Comissão de Seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
May-2013 | Devolutiva do 2° plano de ação brasileiro | O documento apresenta as justificativas sobre a adesão ou não às propostas priorizadas pela sociedade civil para compor o 2° Plano de Açâo Nacional. |
6-Nov-2019 | Portaria n. 14/2019 - Prefeitura Municipal de Senador Canedo/GO | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros. |
2-Oct-2012 | Ata de Reunião CRMI n. 001 | Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta trata da instalação da CMRI; indicação do Secretário-Executivo da comissão; indicação dos representantes suplentes; elaboração do regimento interno; balanço da CGU quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação e assuntos gerais. |
10-Mar-2020 | Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Nerópolis] | O prefeito municipal de Nerópolis (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação. |